Solicite uma Avaliação Técnica do Seu Contrato

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SEU APARTAMENTO NA PLANTA ATRASOU E OS  JUROS DE OBRA NÃO  PARAM DE SUBIR?

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Saiba o que fazer para suspender a cobrança dos juros de obra e das  parcelas por Medida Liminar, evitar a negativação do seu nome e buscar a devolução dos valores pagos com  correção monetária.

Alívio Financeiro Imediato

Segurança jurídica

Atuação ágil e prática

Avaliação informativa baseada na legislação vigente e na jurisprudência do STJ sobre juros de obra. Não constitui promessa de resultado. A confirmação de valores e direitos depende de análise técnica individual do contrato por advogado inscrito na OAB.

Avaliação informativa baseada na legislação vigente e na jurisprudência do STJ sobre juros de obra.  Não constitui promessa de resultado. A  confirmação de valores e direitos depende de análise técnica individual do contrato por advogado inscrito na OAB.

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Juros de obra não param de crescer
Mesmo com a obra atrasada, você continua pagando juros mensais sobre um imóvel que ainda não ficou pronto e o STJ diz que isso pode ser indevido.

Juros de obra não param de crescer

Mesmo com a obra atrasada, você continua pagando juros mensais sobre um imóvel que ainda não ficou pronto e o STJ diz que isso pode ser indevido.

Você está sofrendo com um destes problemas?

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Atraso na entrega do apartamento
O prazo contratual, incluindo os 180 dias de tolerância previstos em lei, já passou e as chaves não foram entregues.

Atraso na entrega do apartamento

O prazo contratual, incluindo os 180 dias de tolerância previstos em lei, já passou e as chaves não foram entregues.

A dúvida sobre o distrato ou a suspensão dos juros de obra costuma aparecer quando o comprador percebe que está pagando por um imóvel que ainda não foi entregue — muitas vezes só depois que isso já compromete o orçamento e ameaça o crédito da família.

Em muitos casos, mesmo com todo o cuidado do comprador, a construtora descumpre o prazo contratual e o sonho do apartamento próprio vira uma fonte de prejuízo financeiro.

O distrato imobiliário e a suspensão dos juros de obra, conduzidos pelo profissional certo, são o caminho seguro para resolver esse problema sem aceitar condições abusivas ou perder o que você já investiu.

Ameaça de "Nome Sujo" e Cobranças
Insegurança em parar de pagar e ter o nome negativado, mesmo com o imóvel atrasado e a obra parada.

Ameaça de "Nome Sujo" e Cobranças
Insegurança em parar de pagar e ter o nome negativado, mesmo com o imóvel atrasado e a obra parada.

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A Construtora quer reter quase tudo
Ao tentar o distrato amigável, a construtora oferece devolver uma quantia irrisória ou demora meses para efetuar o pagamento.

A Construtora quer reter quase tudo

Ao tentar o distrato amigável, a construtora oferece devolver uma quantia irrisória ou demora meses para efetuar o pagamento.

O distrato imobiliário e a suspensão dos juros de obra, conduzidos pelo profissional certo, são o caminho seguro para resolver esse problema sem aceitar condições abusivas ou perder o que você já investiu.

01. Perícia do Contrato

Analisamos detalhadamente as cláusulas, o cronograma de obra e o extrato de cobrança de juros para identificar abusividades e possíveis valores a reaver.

A estratégia desenvolvida pelo escritório para resolver seu problema:

02. Ação Preventiva
Formalizamos à construtora o pedido de suspensão da cobrança de juros  e obra e parcelas, travando cobranças indevidas durante o período de  atraso.


A estratégia desenvolvida pelo escritório para resolver seu problema:

Com nossa atuação especializada, desenvolvemos uma estratégia de atuação que impede a realização de cobranças pela Construtora!

03. Medida Liminar Urgente

Ingressamos com ação judicial para que o juiz determine a suspensão  imediata da cobrança de juros de obra e das parcelas, além de proibir a negativação do seu nome.

04. Distrato ou Indenização

Conduzimos a ação buscando, conforme o seu caso, a devolução dos valores pagos com correção monetária, indenização pelo atraso ou a  manutenção do contrato com  suspensão das cobranças indevidas.

Deseja suspender os juros de obra e entender a melhor
estratégia para o seu contrato?
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O ADVOGADO QUE CONDUZIRÁ SUA DEFESA

O Dr. Rodrigo Urias, inscrito na OAB/MG n.º 215.335, é um advogado especializado e com atuação ativa em Direito Imobiliário.







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"Fundei o escritório com atuação exclusiva e especializada em Direito Imobiliário para defender compradores de imóveis e lotes contra práticas abusivas."

PERGUNTAS FREQUENTES
Sou obrigado a pagar os juros de obra mesmo com a entrega atrasada?

Não necessariamente. A jurisprudência majoritária, inclusive do STJ, entende que é indevida a cobrança de juros de obra após o prazo contratual de entrega, incluído o período de tolerância de 180 dias. Cada caso deve ser analisado conforme o contrato e o cronograma da obra.

Posso suspender as parcelas enquanto o processo corre?

Sim, é possível solicitar judicialmente a suspensão das parcelas e dos juros de obra por meio de medida liminar, evitando a negativação do seu nome durante a análise do caso.

Depois de quanto tempo de atraso posso pedir o distrato?

Após o prazo contratual de entrega, somado ao período de tolerância de 180 dias previsto em lei (e se tiver cláusula tratando no contrato), o comprador pode avaliar, com o auxílio de um advogado, o pedido de distrato ou de indenização pelo atraso.

Corro risco de ter meu nome negativado se eu parar de pagar sem decisão judicial?

Sim. Por isso a suspensão das cobranças deve ser feita por notificação formal ou, preferencialmente, por decisão judicial (liminar), que impede a negativação enquanto o processo é analisado.


Tenho direito a indenização além da devolução dos valores?

Dependendo do caso, é possível discutir indenização pelo período de atraso, além da devolução de valores pagos indevidamente a título de juros de obra ou taxa de corretagem. A viabilidade depende da análise do contrato.

Já paguei juros de obra durante o período de atraso. Posso reaver esse valor?

Sim, é possível pleitear a restituição dos valores pagos a título de juros de obra durante o período de mora da construtora, mediante análise do extrato de pagamentos e do contrato.

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Rodrigo da Silva Urias, OAB/MG n.º 215.335
Escritório localizado na cidade de Passos MG.
Atendimento realizado em todo território brasileiro.

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Este site não é um produto Meta Platforms, Inc. Google LLC, tampouco oferece serviços públicos oficiais. Somos um escritório de advocacia, que oferece serviços jurídicos, privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB do Brasil.

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